Política de privacidade

Última atualização: 15 de março de 2026

A EURL VP PECHE COM atribui a maior importância à proteção dos seus dados pessoais. Esta política descreve de forma clara como recolhemos, utilizamos, armazenamos e protegemos as suas informações, em conformidade com o RGPD (Regulamento UE 2016/679) e a legislação portuguesa e francesa aplicável.

1. Responsável pelo tratamento de dados

2. Dados pessoais recolhidos

Durante uma encomenda

• Dados de identificação: nome próprio e apelido
• Dados de contacto: email e número de telefone
• Dados de entrega e faturação: endereço postal completo
• Dados de pagamento: referência de transação (nunca armazenamos dados de cartão)
• Dados de encomenda: referência, produtos, valor, data

Durante a navegação

• Endereço IP e informações sobre o dispositivo
• Páginas visitadas, duração das visitas
• Dados recolhidos por cookies (ver Política de cookies)

3. Finalidades e bases legais do tratamento

Execução do contrato (art. 6.º, n.º 1, al. b) do RGPD)

Processamento de encomendas, gestão de pagamentos, organização de entregas, apoio ao cliente pós-venda.

Interesse legítimo (art. 6.º, n.º 1, al. f) do RGPD)

Prevenção de fraudes, melhoria dos serviços, análise de desempenho do site e das campanhas publicitárias.

Cumprimento de obrigações legais (art. 6.º, n.º 1, al. c) do RGPD)

Conservação de faturas e dados contabilísticos durante 10 anos (obrigação fiscal e legal).

Consentimento (art. 6.º, n.º 1, al. a) do RGPD)

Envio de newsletters e cookies não essenciais, com o seu consentimento prévio. Pode retirar o consentimento a qualquer momento.

4. Prazos de conservação

• Dados de clientes ativos: durante toda a relação comercial e 3 anos após o último contacto
• Dados de encomendas e faturas: 10 anos (obrigação legal)
• Dados de navegação e cookies analíticos: máximo 13 meses
• Correspondência com o apoio ao cliente: 3 anos após encerramento do pedido

5. Partilha de dados

Os seus dados podem ser comunicados a: prestadores de transporte e logística, prestadores de pagamento, alojamento Hostinger (UE, conforme RGPD), Google Analytics e Google Ads (com consentimento), autoridades competentes quando exigido por lei.

A EURL VP PECHE COM nunca vende nem cede os seus dados a terceiros para fins comerciais.

6. Os seus direitos

Nos termos do RGPD, beneficia dos seguintes direitos: acesso, retificação, apagamento, limitação do tratamento, portabilidade, oposição e não sujeição a decisões automatizadas.

Para exercer estes direitos, contacte-nos por email. Tem também o direito de apresentar reclamação à CNPD (Portugal) ou à CNIL (França).

7. Segurança

Implementamos encriptação SSL/TLS, controlo de acessos estrito e alojamento seguro nos servidores da Hostinger. Em caso de violação de dados, será notificado nos prazos exigidos pelo RGPD.