Termos e condições gerais de utilização

Última atualização: 15 de março de 2026

Bem-vindo ao site https://eurlvppechecom.com, operado pela EURL VP PECHE COM. A utilização deste site implica a aceitação plena e incondicional dos presentes termos e condições.

1. Identificação do editor

2. Acesso ao site e disponibilidade

O acesso ao site é gratuito. A EURL VP PECHE COM reserva-se o direito de suspender ou modificar o acesso, total ou parcialmente, para operações de manutenção, atualização ou em caso de força maior, sem aviso prévio nem responsabilidade.

3. Propriedade intelectual

Todo o conteúdo do site (textos, imagens, logótipos, gráficos, código fonte, bases de dados) é propriedade exclusiva da EURL VP PECHE COM ou dos seus parceiros, protegido pelo Código da Propriedade Intelectual francês e pela Convenção de Berna. Qualquer reprodução não autorizada é estritamente proibida e constitui uma infração punível.

4. Usos proibidos

• Utilização do site para fins ilícitos ou fraudulentos
• Transmissão de conteúdo ilegal, ofensivo ou difamatório
• Tentativa de comprometer a segurança do site (ataques DDoS, injeção SQL, XSS)
• Utilização de robots ou scrapers sem autorização prévia
• Criação de contas falsas ou usurpação de identidade

5. Limitação de responsabilidade

A EURL VP PECHE COM não pode ser responsabilizada por danos diretos ou indiretos resultantes da utilização do site, erros no conteúdo, interrupções de serviço, vírus ou conteúdo de sites externos referenciados.

6. Proteção de dados pessoais

O tratamento de dados pessoais é efetuado em conformidade com o RGPD. Consulte a nossa Política de privacidade para informações completas.

7. Lei aplicável e jurisdição

Os presentes termos são regidos pelo direito francês. Em caso de litígio não resolvido amigavelmente, os tribunais franceses serão competentes, sem prejuízo das disposições imperativas de proteção do consumidor do país de residência do utilizador.